Viajar com os seus medicamentos

Na chegada à França ou ao Brasil, a quantidade de medicamentos transportados pelos viajantes não deve exceder a quantidade para uso pessoal – seja para uso próprio ou para terceiros – evitando assim o uso comercial ou industrial do produto.

Do Brasil para a França

Quando provenientes de países não pertencentes ao espaço Schengen como o Brasil, as regras aplicáveis ao transporte de medicamentos por particulares são as seguintes:

Medicamento não entorpecentes e não psicotrópicos

A quantidade transportada deve coincidir com a duração do tratamento indicado pela prescrição médica, ou, na falta dela, com três meses de tratamento.

Documentos comprobatórios verificados pela aduana : a prescrição médica não é obrigatória, exceto se a duração do tratamento exceder três meses.

Medicamentos entorpecentes e/ou psicotrópicos (listas oficiais : entorpecentes , psicotrópicos)

A quantidade transportada deve coincidir com a duração do tratamento.

Documentos comprobatórios verificados pela aduana : a prescrição médica é obrigatória.

Para saber mais :

- Douane française

- Agence Nationale de Sécurité du Médicament et des Produits de Santé

Da França para o Brasil

Medicamento não entorpecente e não psicotrópico

A quantidade transportada deve coincidir com a duração da permanência e com o tratamento do viajante.

Documentos comprobatórios verificados pela aduana : a prescrição médica pode ser exigida, em caso de dúvidas sobre o uso pessoal dos medicamentos, ou caso sejam destinados ao uso de uma terceira pessoa.

Medicamento entorpecente e/ou psicotrópico

A quantidade transportada deve coincidir com a duração da permanência e com o tratamento do viajante.

Documentos comprobatórios verificados pela aduana : a prescrição médica é o único documento exigido pelas autoridades brasileiras. Por isso, desde Agosto 2015, a autoridade francesa - Agence nationale de sécurité de médicament (ANSM) - parou de fornecer automaticamente um certificado pelo transporte desses produtos para o Brasil.

Para saber mais : International Narcotics Control Board – Brasil

publié le 30/08/2016

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