Perguntas mais frequentes

- Quais são os horários de atendimento da Embaixada da França no Brasil?

De segunda a quinta-feira, de 08h00 às 12h30 e de 14h30 às 17h00. Sextas-feiras, de 08h00 às 12h30 e de 14h30 às 16h30. O horário de abertura ao público para pedido de visto é das 08h30 às 11h30 e com hora marcada à partir desse horário.

ATENÇÃO - Desde 1º de abril de 2012, o agendamento para o pedido de visto é feito somente pela internet, através do endereço:
https://pastel.diplomatie.gouv.fr/RDV-Internet/html/frameset/frameset.html?lcid=1&sgid=64&suid=1

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- PABLO - Informações aos turistas brasileiros em viagem à França

Os serviços aduaneiros franceses informam que, no intuito de melhorar o acolhimento e os serviços oferecidos aos turistas na França, foi decidido que as modalidades relativas ao procedimento
de reembolso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) seriam aperfeiçoadas.

Assim, a partir de 1° de janeiro de 2014, a expedição de guias de venda para a exportação PABLO (Programa de Verificação de Guias através de Leitura Ótica de Códigos de Barras) será obrigatória para os comerciantes. Essas guias editadas por processo informatizado, que comportam um código de barras e o logotipo PABLO, deverão ser submetidas a um visto eletrônico.

Com este procedimento eletrônico introduzido pelos serviços aduaneiros, o viajante deixará de ser obrigado a se apresentar no guichê da alfândega para obter, antes da sua partida, o visto na sua guia (guia PABLO), o qual é imprescindível para obter o reembolso do IVA. Ele poderá utilizar um dos terminais PABLO, que não exigem a intervenção de um atendente e que fornecem explicações em português, para a obtenção do visto eletrônico nas guias PABLO.

- Para maiores informações, clique aqui: http://www.ambafrance-br.org/IMG/pdf/fiche_pratique_detaxe_portugais.pdf

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- Onde encontro informação atualizada sobre a França?

As mais diversas informações sobre a França (Instituições, Economia, Sociedade, Estilo de Vida, Ciência e Tecnologia) no portal sobre a França, em português e francês: www.france.fr

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- (*Onde encontro informações sobre ensino universitário e sobre bolsas para estudar na França?

Informação atualizada e em português sobre o ensino universitário francês está disponível no site do Campusfrance - Agência de informação sobre estudos superiores na França vinculada aos Ministérios franceses da Educação e das Relações Exteriores - www.brasil.campusfrance.org, brasil@campusfrance.org, Tel: (11) 3818-2888, Fax: (11) 3818-2880

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- Quais os tradutores juramentados indicados pela Embaixada?

Tradutores juramentados

Tereza BORBA GALLO
Matrícula n°30
Lago sul


Joaquim OZÓRIO PIRES DA SILVA
Matrícula n°38
Tél: 3368-5220 ou 3410-8756
jozoriop@globo.com->jozoriop@globo.com]
Lago Norte


Maria Izabel BARREIROS ROSÁRIO
Matrícula n°41
Tél: (61) 3345-4765
Asa Sul


Arlette MARQUES GALVAO DE QUEIROZ
Matrícula n°31
Tél: (61) 3274-4409
arlete@solar.com.br->arlete@solar.com.br]
Asa norte


Leonardo MILANI
Matrícula n°62
Tel : (61) 9119-8708 - (61) 3263-6900
milanimilani@gmail.com->milanimilani@gmail.com]
contato@milanitraducao.com.br->contato@milanitraducao.com.br]
www.milanitraducao.com->www.milanitraducao.com]
Asa sul

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- Onde obtenho informações sobre a legislação francesa em seus mais diversos aspectos?

Existe um site, porém em francês, que trata da legislação francesa em sua integridade: http://www.legifrance.gouv.fr

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- Exige-se visto para a França? E para os departamentos e territórios ultramarinos?

Os cidadãos brasileiros que desejarem se dirigir à França em viagem turística estarão isentos da exigência de visto.

Esta medida aplica-se exclusivamente às estadas inferiores a 3 meses e apenas na França metropolitana, Coletividades e Territórios Ultramarinos: Saint Martin, Saint Barthélémy, Saint Pierre et Miquelon, Nova Caledônia, Wallis et Futuna, Mayotte e Polinésia Francesa assim como para os Departamentos e Regiões Ultramarinos: Guadalupe, Martinica e Réunion.

Porém, o visto é obrigatório para a Guiana Francesa (exceto para os passaportes diplomáticos e de serviços brasileiros)

Importante:

Todos os estrangeiros, submetidos ou não a um visto de curta duração, que desejarem ingressar na França, devem obrigatoriamente estar munidos de um seguro-saúde e de repatriamento no valor mínimo de 30.000 euros e que cubra todo o território "Schengen" (França, Alemanha, Grécia, Espanha, Itália, Áustria, Portugal, Finlândia, Suécia, Noruega, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Islândia e Luxemburgo).

Todos os estrangeiros, submetidos ou não a um visto de curta duração, que desejarem ingressar na França para uma visita particular, familiar ou turística, devem estar de posse de uma reserva de hotel ou um atestado de acolhimento.

O atestado de acolhimento é solicitado pela pessoa que irá hospedar o estrangeiro à prefeitura de seu domicílio. O original desse atestado deverá ser assinado pelo prefeito que o concedeu e visado pelo serviço de vistos do Consulado Geral.

São dispensados de apresentar um atestado de acolhimento:

- os estrangeiros que desejarem efetuar na França uma estada de caráter humanitário ou cultural;
- os estrangeiros que se dirijam à França no contexto de uma emergência médica;
- os estrangeiros que se dirijam à França para os funerais de uma pessoa próxima;
- os familiares de franceses (cônjuge, filhos).
- os familiares de cidadãos da Comunidade Européia.

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- Como se divide a França ultramarina?

As 10 coletividades territoriais francesas de ultramar dividem-se em 4 categorias (abaixo, em ordem decrescente de autonomia) : 

Coletividades territoriais de Ultramar : com maior autonomia interna, podendo ter níveis diferentes de autonomia entre si.

Saint Pierre e Miquelon;

Polinésia Francesa;

Wallis e Futuna;

Mayotte

* Nova Caledônia: Coletividade sui generis

Departamentos de Ultramar (D.O.M.): departamentos franceses com o mesmo estatuto dos departamentos metropolitanos. Porém o artigo 73 da Constituição francesa prevê a possibilidade de adaptação dos textos legislativos e de sua organização administrativa em função de suas especificidades. São eles:

Guadalupe;

Martinica;

Guiana Francesa

Reunião

Região de Ultramar (R.O.M.): Diferentemente das regiões metropolitanas são constituídas de apenas um departamento. Assim, há uma superposição de duas coletividades (departamento e região), com um único prefeito (na França este cargo é indicado Poder Executivo), porém cada uma dispondo de uma assembléia deliberativa, eleita localmente. São eles:

Guadalupe;

Martinica;

Guiana Francesa;

Reunião

Território de Ultramar (T.O.M.): Essa categoria não existe mais na Constituição desde a revisão Constitucional de 28/03/03, a não ser no caso dos TAAF.

Territórios Franceses do Sul e da Antártida (TAAF) - únicos a manter esse estatuto em decorrência de uma lei de 1955, ainda em vigor. Área não povoada.

Para saber mais: www.vie-publique.fr

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- Sou colecionador de selos e gostaria de obter alguns exemplares franceses. Podem me enviar?

Infelizmente não temos selos disponíveis. No entanto, poderá visitar o site oficial dos correios franceses onde existe uma página especialmente dedicada aos colecionadores de selos, onde obterá maiores informações a respeito: http://www.laposte.fr

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- Sou colecionador de moedas e gostaria de obter algumas da França. Podem me enviar?

Infelizmente, não temos a possibilidade de enviar moedas francesas. No entanto, caso queira ter informações sobre o antigo franco francês, pode acessar o site do Banco Central francês na página: http://www.banque-france.fr

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- Vocês podem me enviar uma bandeira da França?

Infelizmente não temos bandeiras francesas disponíveis. Poderá encontrar informações sobre nossa bandeira no site: www.france.fr

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- Como faço para me alistar na Legião Estrangeira?

A Legião Estrangeira, composta de voluntários estrangeiros solteiros que se comprometem a servir à França através de um contrato inicial de cinco anos, é parte integrante do exército francês.

São as seguintes as condições para o engajamento: ter entre 17 e 40 anos de idade; ser portador de um documento de identidade ou de uma declaração de identidade; estar fisicamente apto a servir em qualquer parte. Não é necessário o conhecimento do idioma francês.

Para se alistar, é necessário: formalizar a candidatura apresentando-se obrigatoriamente na França a um posto de recrutamento; custear suas próprias despesas com a viagem e a obtenção do visto ficam a cargo do candidato (nessas duas áreas, nenhuma ajuda pode ser fornecida ao candidato pela Legião Estrangeira com o intuito de facilitar sua ida para território francês); submeter-se a exames médicos, psicotécnicos e físicos após a comprovação dos critérios de engajamento.

Cerca de 1.200 candidatos a cada 9.000 são aceitos em média por ano. A proporção de não-francófonos é de aproximadamente 65%.

Para maiores informações, consulte o site http://www.legion-recrute.com

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- Gostaria de obter informações sobre meu sobrenome francês e sobre minha genealogia francesa. Como faço?

Existem sites que tratam de geneologia onde poderá ter maiores informações sobre seus ancestrais:

http://www.afg-2000.org
http://www.genealogy.tm.fr->http://www.genealogy.tm.fr]
http://www.genefede.org->http://www.genefede.org]
http://www.geneanet.org->http://www.geneanet.org]
http://notrefamille.com->http://notrefamille.com]

Como faço para obter a cidadania francesa?

A nacionalidade francesa pode ser transmitida por filiação.

No caso particular das pessoas que procuram saber se podem reivindicar a nacionalidade francesa transmitida por seus ancestrais, convém observar os seguintes arquivos do Código Civil francês:

Art. 30-3: “Quando um indivíduo reside ou residiu habitualmente no exterior, onde os ascendentes por parte dos quais possui a nacionalidade tiverem fixado residência por mais de meio século, esse indivíduo não será considerado apto a provar que possui, por filiação, a nacionalidade francesa, se ele próprio e aquele dentre seus pai e mãe que lhe tenha transmitido essa nacionalidade não estiver em posse do atestado como cidadão francês.”

Art. 30: “O ônus da prova, em matéria de nacionalidade francesa, cabe àquele cuja nacionalidade está em questão.”

A partir desses artigos, recomenda-se portanto encaminhar, se for o caso, um dossiê completo contendo todos os documentos originais que comprovem a posse da nacionalidade francesa há menos de 50 anos, bem como todos as certidões estabelecendo a filiação.

Não serão respondidos os pedidos de informações sem o envio prévio desse dossiê.

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- Como faço para assistir a TV5 no Brasil?

O canal TV5 é um canal francófono que reúne o melhor da programação em língua francesa dos canais públicos da França, da Bélgica, da Suíça e do Canadá, assim como filmes franceses recentes. O canal francófono TV5 pode ser visto: no programa básico do sistema de televisão via satélite DirecTV Latin America-Brasil (canal 665), no programa básico do sistema de televisão via satélite Sky-Net Brasil (canal 87) e no programa Master da TV a cabo Net-Brasil (canal 27).

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- Como faço para ouvir a programação da Radio France Internationale em português, no Brasil?

A Rádio França Internacional transmite notícias, entrevistas, blocos culturais, científicos, esportivos, econômicos. Além de muita música, destaca-se a transmissão diária de programas de informação internacional em português, produzidos por uma redação brasileira baseada em Paris. A programação inclui: jornal, resenha de Imprensa, esporte, cursos de Francês, além de reportagens sobre Europa, economia, ecologia, tendências, ciência, artes, literatura, cinema e Música.

Os boletins informativos são transmitidos por telefone para as seguintes emissoras:

GNT (canal de TV por assinatura - Net Brasil-Sky)
Globonews (canal de TV por assinatura - Net Brasil-Sky)
CBN (canal de TV aberta de São Paulo)
Rádio Bandeirantes de Porto Alegre

Recepção direta via satélite:

Informações em francês e em português: no programa básico de recepção via satélite Sky (24h/24h). Canais Áudio.

Recepção via Internet:

A RFI conta com o seu próprio site Internet (http://www.rfi.fr), onde se pode ouvir durante 24 horas os programas de informação em francês, além das emissões em português, espanhol e inglês. Este site também dá acesso aos textos elaborados pelas redações e editados para a web pela agência multimídia da RFI.

Emissoras parceiras (via satélite):

A RFI está sendo retransmitida por 18 emissoras brasileiras de rádio, em blocos que vão de 1 minuto até boletins de 30 minutos segundo as emissoras, nas seguintes cidades :

Belém: Rádio Nazaré (91.3 FM)
Belo Horizonte: Rádio Itatiaia (95.7 FM)
Brasília: Rádio Cultura (100.9 FM)
Campinas: Rádio Cultura-CBN (1390 AM)
Curitiba: Rádio Educativa (97.1 FM) e Rádio Clube Paranaense (101.5 FM)
Fortaleza: Rádio O Povo (1010 AM)
Goiânia: Grupo Jaime Câmara (1230 AM)
Joinville: Rádio UDESC Educativa (106.3 FM)
Maceió: Rádio Gazeta (1260 AM)
Manaus: Rádio Novidade (95.9 FM)
Porto Alegre: Rádio Bandeirantes (640 AM)
Recife: Rádio Cidade
São Leopoldo: Rádio Unisinos (103.3 FM)
São Paulo: CBN (90.5 FM) e Rádio Bandeirantes (840 AM)
Sorocaba: Rádio Jornal Cruzeiro do Sul (92.3 FM)

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- Onde encontro a letra do Hino da França?

No website oficial da França, encontra-se a história, a letra (em francês e português) e a música da Marselhesa - http://www.france.fr

publié le 07/11/2016

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