O Brasil e a França

Embaixador da França no Brasil:

M. Laurent BILI (desde setembro de 2015).

Embaixador do Brasil na França:

M. Paulo César de Oliveira Campos (desde 3 de junho de 2015).

Relações políticas

O Brasil e a França têm uma relação de amizade de longa duração, que ganhou nova escala nos últimos anos, com a elaboração de uma parceria estratégica ambiciosa. Lançada em maio de 2006 pelo Presidente Chirac, com o Presidente Lula – sendo em seguida confirmada com o Presidente Sarkozy –, esta parceria é global, recíproca, pluridimensional e projeta-se no futuro. Ela reconhece claramente o Brasil como um ator global, e como um candidato legítimo a ocupar um assento no Conselho de Segurança da ONU. Empreende uma repartição de know-how e expertise, por meio de iniciativas conjuntas, amparando-se no compartilhamento de recursos materiais, tecnológicos, humanos ou naturais. É muito abrangente, atingindo todas as áreas – militar, espacial, energética, econômica, educativa, transfronteiriça, ou ainda, a ajuda ao desenvolvimento em países terceiros. A dimensão transfronteiriça, entre a Guiana Francesa e o Estado do Amapá, encontra plenamente o seu lugar. É, portanto, esse roteiro – fruto de um compromisso político acentuado – que dá coerência ao conjunto dessa relação enérgica, como o demonstram os vários espaços de encontro que vêm se criando e se perenizando, e a dinâmica dos projetos conjuntos que vêm sendo elaborados.

Visitas

O Ano do Brasil na França – do qual a visita do presidente Lula, entre 12 e 15 de julho de 2005, representou o ponto culminante –, permitiu aumentar os contatos a nível ministerial. A parceria estratégica com o Brasil foi lançada em maio de 2006, quando da visita de Estado ao Brasil do presidente Chirac; em seguida, foi impulsionada pelo encontro dos presidentes Lula e Sarkozy, em Saint Georges de l’Oyapock (Guiana Francesa), em 12 de fevereiro de 2008, na nossa fronteira comum. Traduziu-se pela adoção de um plano de ação e pela assinatura de vários acordos quando da cúpula bilateral do Rio, em 23 de dezembro de 2008 (organizada junto com a Cúpula UE-Brasil). A visita do presidente Sarkozy – primeiro chefe de estado não latino-americano a ser convidado de honra da festa nacional brasileiro –, em 7 de setembro de 2009, permitiu que fosse feito um balanço da implementação dos projetos lançados. O Ano da França no Brasil, do dia 21 de abril ao dia 15 de novembro de 2009, permitiu intensificar todos esses intercâmbios e apresentar aos brasileiros uma França moderna, aberta ao mundo e à diversidade social. Dentre os últimos encontros, cabe mencionar:

- visita a Brasília e São Paulo da Sra. Alliot-Marie, Ministra dos Assuntos Exteriores, em fevereiro de 2011;

- ida a Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro do Sr. François Fillon, Primeiro ministro, em dezembro de 2011;

- vinda a Paris do Sr. Antonio Patriota, Ministro das Relações Exteriores, em agosto de 2012;

- visita de Estado à França da Sra. Dilma Rousseff, em 11 e 12 de dezembro de 2012.

- visita de Estado ao Brasil do Sr. François Hollande, Presidente da República, em 12 e 13 de dezembro de 2013.

Relações econômicas

A dinâmica das relações econômicas fundamenta-se tanto no comércio quanto no investimento em um país que, para as empresas francesas, não é mais um simples mercado, e sim, um elemento de suas estratégias globais de desenvolvimento:

- os intercâmbios comerciais franco-brasileiros dobraram em relação a 2003 (+11% em 2011, com 8 bi EUR, 4 bi EUR, para cada direção). 500 empresas francesas estão presentes (todo o CAC40, exceto a área de construção), criando cerca de 500.000 empregos; - a França encontra-se no pelotão de liderança dos países que mais investem no Brasil (5ª colocação, 3,2 bi EUR em fluxo em 2010, ou seja, mais do que a China e a Rússia juntas), com investimentos que visam conquistar mercado (na área de serviços, com a Accor, ou no varejo, com a Casino), e não deslocalizar; - o Brasil representa o principal mercado latino-americano para a França, absorvendo mais de um terço (36%) de nossas exportações para a região, passando com folga na frente de México (19%), Argentina (11%), Colômbia e Chile (8%). Embora o market share da França no Brasil esteja se deteriorando (2,41% em 2011, ante 2,64% em 2010; 6,7% para a Alemanha e 2,7 % para a Itália), sua posição dentro do nosso comércio exterior vem se mantendo (0,87% de nossos fluxos comerciais totais). Tradicionalmente, a França compra produtos agroalimentares do Brasil – mas cada vez mais, bens industriais, também. Ela exporta para o Brasil bens de equipamento – em especial, aviões –, equipamentos para automóveis e automóveis, além de preparações farmacêuticas.

Cooperação cultural, científica e técnica

A escalada da nossa relação ampara-se em uma base de cooperação especialmente sólida e diversificada, em um país onde a francofilia é muito viva e a diversidade cultural é um componente da identidade nacional:

- o Brasil é o primeiro parceiro de cooperação científica da França na América Latina, sendo dada especial atenção à pesquisa e à inovação tecnológica (a França é o segundo maior parceiro científico do Brasil, atrás dos Estados Unidos). A cooperação científica estrutura-se em torno de formações de ponta e parcerias de alto nível entre organismos de pesquisa dos dois países. Dizem respeito, em especial, à matemática fundamental e aplicada, às mudanças climáticas, às ciências sociais e humanas. Os programas dedicados às tecnologias inovadoras vêm tendo desenvolvimento significativo. Destaquemos, em especial, o programa CAPES-COFECUB, uma parceria equilibrada e de grande qualidade científica, que permitiu formar cerca de 2000 doutores brasileiros desde o seu lançamento, em 1978; - a França continua sendo o primeiro parceiro europeu do Brasil em matéria universitária. Desde os anos 1930, Fernand Braudel, Claude Lévi-Strauss e Roger Bastide, por exemplo, se empenharam em tecer os laços universitários fortes que existem entre a França e o Brasil, participando da fundação da Universidade de São Paulo – atualmente, a melhor universidade da América Latina. A França, que é hoje o segundo destino internacional dos estudantes brasileiros (mais de 4.000 estudantes) – sendo ainda o primeiro destino ao tratar-se de estudantes bolsistas –, está decidida a favorecer a mobilidade internacional estudantil, comprometendo-se a receber, por intermédio do programa “Ciência sem fronteiras” lançado pela Sra. Dilma Rousseff, 10.000 estudantes bolsistas brasileiros, daqui até 2015; - a ação em favor do francês e dos intercâmbios culturais também ocupa um lugar importante na nossa cooperação. O Ano da França no Brasil, em 2009 (sucedendo ao Ano do Brasil na França, em 2005), permitiu intensificar todos estes intercâmbios, com mais de 1000 manifestações culturais. Três liceus franceses (São Paulo, Rio, Brasília) reúnem, no total, mais de 2000 alunos, dentre os quais cerca de 1500 são franceses. As Alianças Francesas do Brasil representam a rede mais antiga e densa do mundo (40 implantações), acolhendo 35.000 alunos. No campo editorial, as relações entre editores e escritores dos dois países são estreitas (o Brasil é o primeiro mercado para livros franceses na América do Sul).

Outros tipos de cooperação

A cooperação descentralizada, oficializada pelo protocolo assinado na Guiana Francesa em 12 de fevereiro de 2008, vêm tendo acentuado desenvolvimento: além das Jornadas bilaterais periódicas, o “comitê misto de acompanhamento da cooperação descentralizada franco-brasileira”, criado pelo protocolo de 2008, reuniu-se pela 1ª vez em abril de 2009, no Rio de Janeiro. Ele reúne, em especial, a Região Nord-Pas-de-Calais e Minas Gerais, e as cidades de Paris e Rio de Janeiro.
A cooperação transfronteiriça é uma particularidade da nossa relação, uma vez que a França é o único país europeu a compartilhar mais de 700 km de fronteira com o Brasil. A construção da ponte do Oiapoque, que o exemplifica de forma emblemática, vem acompanhada de uma crescente cooperação nos âmbitos da saúde, da educação e do desenvolvimento sustentável – no concernente ao qual, a AFD afigura-se também como um parceiro essencial desta cooperação regional. Esta cooperação permite trazer respostas às preocupações de ambas as partes – relacionadas aos riscos transfronteiriços (imigração clandestina, segurança, garimpo ilegal, mosca da carambola); encorajar os intercâmbios humanos e comerciais (educação, circulação); e desenvolver a economia da região amazônica, respeitando as populações locais e o excepcional meio ambiente.

A União Europeia e o Brasil

A cooperação com o Brasil é um objetivo fundamental da União Europeia (UE). A UE é a principal parceira comercial, assim como o maior investidor no Brasil – uma potência econômica mundial, que se tornou um ator internacional indispensável.

A parceria estratégica UE-Brasil foi lançada quando da primeira cúpula UE-Brasil, em julho de 2007, sob a presidência portuguesa. Ela representa um compromisso de ambas as partes em desempenhar um papel ativo nos problemas políticos, regionais, econômicos e sociais do mundo, e compreende uma série de compromissos concretos em diversos campos, tais como a segurança, o desenvolvimento sustentável, a cooperação regional, a pesquisa e as novas tecnologias, as migrações, a educação e a cultura. Além da inauguração, em 4 de outubro de 2011, do Festival Europalia – dedicado ao Brasil –, em ocasião do qual foi realizada a quinta cúpula Brasil-UE, o ano de 2011 ficou também marcado pela assinatura de um novo plano de ação UE-Brasil (2012-2015).

Além disso, a UE e o Mercosul empreenderam negociações em 1999, com vistas a um acordo de associação, prevendo a formação de uma zona de livre comércio. A presidência espanhola da UE anunciou a retomada das negociações quando da cúpula UE / América Latina de Madri, em maio de 2010. Estas negociações para um acordo “de região para região” têm um valor de teste na ótica da integração regional, que a União Europeia busca promover.

Considerando seu peso político e econômico, e sua capacidade de liderança junto aos países em desenvolvimento, o Brasil representa um parceiro essencial para a União Europeia. As duas regiões têm posições muito próximas sobre os desafios globais (combate à pobreza ou mudança climática). O acordo de associação entre a União Europeia e o Mercosul representa, nesta ótica, uma questão estratégica, que se arraiga em uma base fundamental de laços políticos, econômicos e culturais – base esta, que foi construída ao longa da história, e que deve permitir que as duas regiões se entendam para elaborar uma agenda comum, indo além da heterogeneidade dos atores e dos interesses em jogo.

As Nações Unidas e o Brasil

O Brasil é um dos 51 membros fundadores das Nações Unidas. Embora não tenha estado presente no Conselho de Segurança da ONU (CSNU) durante 20 anos, de 1968 a 1988, o Brasil é, junto com o Japão, um dos países que mais exerceu mandatos como membro não-permanente (em especial, o mandato inicial – 1946-47, e o recente mandato 2010-2011).

Também exerceu 15 mandatos de 3 anos no Conselho econômico e social (ECOSOC), no qual está presente de forma quase ininterrupta desde 1970. Hoje, o Brasil faz de sua nomeação a um assento permanente no Conselho de Segurança um dos primeiríssimos objetivos de sua política exterior (uma ambição apoiada pela França). Embora não se resumam somente a esta ambição, várias outras iniciativas estão intimamente relacionadas à mesma, a começar pela decisão de desempenhar um papel proeminente no dispositivo implementado pela ONU no Haiti.

A aspiração do Brasil a tornar-se uma grande potência, que ajude a criar um sistema internacional multipolar, que possa pesar nos assuntos mundiais e defender seus interesses – e aqueles dos mais pobres, os quais busca apoiar –, se expressa, antes de mais nada, em sua candidatura a um assento permanente no CSNU.

publié le 09/11/2015

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