Importação para a União Europeia de animais domésticos

JPEG

Clique aqui para informações mais detalhadas sobre as condições de importação de animais domésticos para a União Europeia

Abaixo, um pequeno resumo:

Condições para a importação de cães, gatos e furões

Para ingressarem no território da União Europeia, os carnívoros domésticos que acompanham os viajantes (animais que não sejam objeto de transações comerciais e que não estejam em número superior a 5 espécimes (1) devem:

- Dispor de identificação (microchip implantado na pele, ou tatuagem se for possível comprovar que ela foi feita antes do dia 3 de julho de 2011);

A vacinação deve sempre ser feita antes da identificação para ser considerada válida.

- Ter sido vacinados contra a raiva. A vacinação antirrábica deve estar dentro do seu prazo de validade, de acordo com as disposições do anexo III do Regulamento (EU) n° 576/2013 do Parlamento europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013, relativo ao deslocamento não comercial de animais e que revoga o regulamento (CE) n°998/2003;

- Ter sido submetidos a uma titulação sorológica de anticorpos antirrábicos (2) (exame de laboratório efetuado a partir da coleta de uma amostra de sangue que permite comprovar a eficácia da vacina contra a raiva) efetuada a partir de uma amostra de sangue colhida pelo menos 30 dias após a vacinação (primeira vacinação ou reforço) em um laboratório habilitado pela União Europeia. O resultado da titulação sorológica deverá ser superior ou igual a 0,5 UI/ml).

- Dispor do certificado sanitário original emitido por um veterinário oficial do país de origem (veterinário designado pela autoridade central competente). Este certificado deve estar acompanhado do comprovante de vacinação contra a raiva. Caso se trate de uma reintrodução do animal no território da União Europeia, o certificado pode ser substituído pelo passaporte atualizado do animal, a condição que esse documento tenha sido apresentado antes da sua saída da União Europeia. Certificado Mouvement non comercial d’un nombre de chiens, de chats ou de furets, em anexo:

anexo I : modelo de certificado do anexo IV do regulamento 577/2013 válido até o dia 31 de dezembro
de 2016, contanto que este seja emitido até o dia 31 de agosto de 2016;

anexo II : novo modelo de certificado do anexo IV do regulamento 577/2013 aplicável a partir do dia 1° de setembro de 2016.

N.B. : O certificado sanitário (tanto o modelo novo quanto o antigo) é valido por 10 dias contados da data de sua emissão pelo veterinário até a apresentação dos documentos no ponto de entrada designado para os viajantes na União. Em caso de transporte marítimo, esse período de 10 dias é prolongado e corresponderá ao tempo de duração da viagem por via marítima. Em caso de deslocamentos posteriores com destino a outros Estados membros, o certificado é valido por um período total de 4 meses, contados da data da apresentação dos documentos até a data de expiração da validade da vacinação antirrábica.

Titulação de anticorpos antirrábicos

A coleta de sangue necessária para a titulação sorológica dos anticorpos anti-rábicos deverá ser efetuada por um laboratório habilitado, pelo menos 3 meses antes da importação, em um animal cuja vacinação antirrábica esteja dentro do prazo de validade no momento da coleta sanguínea.

Lista dos laboratórios habilitados:
http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/pets/approval_en.htm

O prazo de 3 meses não se aplica aos casos de reintrodução de um animal doméstico no território da União Europeia se a titulação com o resultado favorável tiver sido realizada antes que ele tenha deixado o território da União Europeia.

O resultado da titulação sorológica é valido por toda a vida do animal, a condição que a vacinação contra a raiva seja mantida dentro do prazo de validade (vacinação renovada nos prazos adequados).

Condições de importação de pássaros domésticos*

Devido aos casos de gripe aviária em vários países terceiros, as condições de importação de pássaros domésticos foram reforçadas. Em aplicação da decisão 2007/25/CE modificada, a importação de no máximo 5 espécimes é possível se os animais estiverem acompanhados do certificado sanitário e da declaração do proprietário dos pássaros ou de seu representante. Além disso, é necessário que uma das condições das condições adicionais seguintes seja preenchida:

- Isolamento de 30 dias no local de saída do animal em um país que conste no Regulamento 206/2010 modificado (consulta das atualizações dessa regulamentação no site da Comissão Europeia:

http://eur-lex.europa.eu homepage.html;ELX_SESSIONNID=Q21hTkFGCrycJcVxzJ8h7Ghnd8CZRf8MbNHx3hLh2MTyW2fxjkTT!1663296880?locale=fr)

- vacinação contra o vírus da gripe aviária H5 no mínimo 60 dias antes da importação:

- busca PCR do vírus H5N1, cujo resultado deverá ser negativo, e isolamento do animal antes da importação por pelo menos 10 dias (um teste sorológico não é suficiente).

Lista indicativa dos laboratórios: http://ec.europa.eu/food/animal/diseases/controlmeasures/avian/list_nat_labs_en.htm

Condições de importação de roedores, lagomorfos, répteis, amfíbios e peixes tropicais ornamentais de água quente para o território francês*

A fim de poderem ser importados para o território francês (com um limite de 5 espécies), os peixes tropicais ornamentais, roedores, lagomorfos, répteis e anfíbios domésticos devem dispor de um documento de acompanhamento presente no anexo dessa nota, em conformidade com o modelo do anexo 27 da portaria de 19 de julho de 2002 assinada por um médico veterinário (veterinário habilitado ao exercício da medicina veterinária).

Existem condições específicas para a introdução de animais em outros Estados-membros da União Europeia. Para tanto, entre em contato com a embaixada desses países.

Outros animais

A importação de primatas como animais domésticos não é autorizada. Existem condições específicas para a introdução desses animais em outros Estados-membros da União Europeia. Entre em contato com a embaixada desses países para mais detalhes.

Atenção na hora de viajar com seu animal de estimaçao! Certifique-se de vaciná-lo contra a raiva antes de viajar!

JPEG

publié le 13/09/2016

haut de la page