Formalidades na chegada à França

Comprovantes que podem ser pedidos pela polícia nas fronteiras, seja qual for o motivo da estadia:

- Validade do passaporte: O passaporte deve ter validade superior a três meses a partir da data de saída do território europeu. Por exemplo, se você pretende permanecer por 1 mês na França, o passaporte deve ser válido por ao menos quatro meses. É recomendável viajar com um passaporte válido por pelo menos seis meses, no caso de você decidir permanecer 90 dias (permanência máxima autorizada sem visto)

- Comprovantes dos meios de subsistência que lhe permitam fazer face a suas despesas de estada (apresentação de dinheiro em espécie, cheques de viagem, cheques certificados, cartões de crédito internacionais, etc) em função da duração e do objetivo da estadia (62 € por dia ou 31 € por dia com um atestado de acolhida).

- Contrato de seguro por uma seguradora reconhecida oficialmente para as despesas médicas e hospitalares, e inclusive de ajuda social, que cubra tratamentos eventuais durante a estadia na França no valor de no mínimo 30.000 euros.

- Garantias de repatriamento para as despesas com retorno ao país de residência habitual (título de transporte marítimo, ferroviário, rodoviário ou aéreo, ou atestado bancário).

E, em função do motivo da estadia:

Estadia turística

Qualquer documento capaz de comprovar o objetivo e as condições da estadia.

Viagem profissional

Qualquer documento que apresente precisões a respeito da profissão ou sobre o próprio viajante, assim como sobre os estabelecimentos ou órgãos no território francês onde é aguardado.

Visita familiar ou privada

Comprovante de hospedagem (certificado de acolhida validado pela prefeitura da comuna de residência do anfitrião).

Dispensas

- Estada de caráter humanitário ou inscrito num contexto de intercâmbio cultural (o certificado de acolhida é substituído por um atestado do órgão de acolhida ou por um convite se o órgão for reconhecido oficialmente).

- Dispensa de certificado de acolhida expedido pela autoridade consular (se a estada for justificada por uma causa médica urgente ou falecimento de um familiar).

Trânsito

Comprovante das condições de ingresso no país de destino final (condições de estada e de alojamento durante o trânsito, passagem de prosseguimento da viagem e visto para o país de destino).

Dispensas de comprovantes:

Os seguintes estrangeiros estão dispensados de apresentar comprovantes:

- Por estarem de posse de um visto de permanência na França

- Titulares de um visto de permanência válido na França ou do documento de circulação expedido a menores.

- Por causa da nacionalidade:

Cidadãos dos países-membros da União Européia ou do Espaço Econômico Por causa da nacionalidade Europeu.

Cidadãos suíços, andorrenses ou monegascos.

- Por causa da menção aposta no visto:

. Menção « FAMÍLIA DE FRANCÊS »
. Menção « FAMÍLlA UE »
. Por causa da menção aposta sobre o visto Menção « VISTO DE CIRCULAÇÃO »
. Menção « VISTO DE PERMANÊNCIA A SER SOLICITADO NA CHEGADA À FRANÇA ».

- Em razão da função (que deve ser esclarecida pela apresentação de
comprovantes)

- Membros des missões diplomáticas e dos postos consulares que estejam assumindo suas funções na França.

- Membros des assembléias parlamentares.

- Servidores públicos, oficiais e agentes dos serviços públicos estrangeiros, portadores de uma ordem de missão de seu governo.

- Funcionários de uma organização intergovernamental da qual a França é membro, portadores de uma ordem de missão dessa organização.
Em razão da função (que deve ser esclarecida pela apresentação de
comprovantes).

- Membros des tripulações de navios e aeronaves em viagens a serviço.

- Tabela de justificativas relativas à estada na França

publié le 30/11/2015

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