Conferência internacional sobre as vítimas de violências étnicas e religiosas no Oriente Médio

A França doará 25 milhões de euros no âmbito de um “plano de ação” internacional a favor das minorias perseguidas no Oriente Médio, anunciou terça-feira, em Paris, o Ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Internacional, Laurent Fabius.

Laurent Fabius presidiu, em 08 de setembro, juntamente com seu homólogo jordano Nasser Judeh, um conferência em favor das vítimas de perseguição étnica e religiosa no Oriente Médio. Essa conferência internacional reuniu cerca de sessenta países, bem como representantes de uma quinzena de ONGs. O Chefe da Diplomacia Francesa dirigiu uma “mensagem de determinação”. “Não deixaremos que a diversidade milenar do Oriente Médio desapareça sem reagirmos”, declarou o Ministro Laurent Fabius.

Discurso do Ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Internacional Laurent Fabius (Paris, 08/09/2015)

Obrigado pela sua mobilização. Ela se manifesta e é testemunho da sua solidariedade para com as populações perseguidas no Oriente Médio e da sua determinação em prestar-lhes ajuda.

Na semana passada, a imagem do corpo do pequeno Aylan Kurdi, naufragado, com a boca na água e na areia das praias turcas, despertou a consciência universal. O pai deste menino teve de fugir de Damasco, onde era perseguido por Bachar Al-Assad e, depois, chegou a Kobane com a mulher e os filhos. E foi aí que a sua família se defrontou com a barbárie dos terroristas do Daech. A família Kurdi queria encontrar um refúgio na Europa mas a morte cortou-lhe a esperança.

Este caminho trágico, semelhante ao de tantos outros cujos nomes e rostos permanecem desconhecidos, remete-nos àquilo que chamamos de os fracassos e as carências da comunidade internacional. E essas carências, ninguém aqui presente está disposto a aceitá-las para sempre. Antes de mais nada, há um fracasso, temos de reconhecer, e encontrar as vias para uma transição política na Síria e pensamos que apenas essa transição permitirá por fim ao drama e acabar definitivamente com a expansão do Daech que o sustenta. É necessário multiplicar esforços para acelerar esta transição.

Uma segunda carência grave tem a ver com o dever de solidariedade. A Jordânia, o Líbano, o Iraque, a Turquia, o Egito, devem ser particularmente felicitados e todos estes países hoje aqui representados, avaliam diretamente o custo da solidariedade para com os refugiados sírios. A generosidade destes países tem de ser elogiada e apoiada. Outros países deverão participar mais amplamente e os Senhores sabem que, no que diz respeito à Europa, uma série de mecanismos a serem implementados.

Uma terceira carência está nas nossas dificuldades em lutar contra o Daech. A coligação internacional cumpre a sua parte apoiando as forças locais que estão na linha de frente mas, apesar de tudo, o Daech prossegue com as suas atrocidades e o com seu domínio. A nossa conferência, que não tem o objetivo de tratar de problemas militares, deve, contudo, contribuir para contrariar este espiral. É necessário agir para preservar ou reencontrar a unidade e a diversidade das sociedades que o Daech escolhe como alvos. Tem de ficar bem claro, e para todos, que a nossa condenação destes crimes não varia segundo a origem das vítimas e o nosso dever de assistência também não. Não nos esquecemos de que as primeiras vítimas do Daech são muçulmanos. Mas constatamos que este grupo se dedica a uma campanha bárbara e sistemática de erradicação étnica e religiosa que tem por alvo certas comunidades, atacando a própria existência dos cristãos do Oriente, dos Iazidis, dos Turcomenos, dos Curdos, dos Shabaks, e de todos os que, em geral, recusam subjugar-se. Os seus representantes estão aqui presentes e eu os cumprimento com respeito.

Os terroristas atacam não somente homens, mulheres ou crianças mas também a história, a cultura e a arte. Querem destruir fisicamente todas as marcas de um passado no qual coexistiram as civilizações e as grandes religiões. Depois do museu de Mossul, da cidade assíria de Nemrod, da cidade parta de Harta, do Templo de Bel em Palmira, querem erradicar a diversidade no Oriente Médio que é, ela-própria, uma característica do Oriente Médio.

No último mês de Março, em nome do Presidente da República e da França, contribuí para se dar um grito de socorro, com muitos de vocês, diante do Conselho das Nações Unidas e apelei à mobilização em benefício das populações. Hoje, Senhoras e Senhores, vamos muito concretamente – insisto na palavra concretamente – elaborar um guia mais preciso. Vamos trabalhar sobre três eixos aos quais serão dedicadas as mesas-redondas desta manhã. Primeiro, o eixo humanitário. Temos de responder a esta urgência humanitária facilitando o regresso voluntário destas populações perseguidas às terras de onde foram expulsas. Estas populações, se o desejarem, têm de poder regressar em segurança. Evidentemente, isto implica, muitas vezes, ações pela força quando ainda não estiverem reunidas as condições para o regresso. E temos de ter a certeza de que estas populações readquiram a sua dignidade no exílio. Os esforços dos atores humanitários, que saúdo calorosamente, devem ser dirigidos para este objetivo. Como conclusão dos nossos trabalhos, no final da manhã, evocarei algumas novas ações da França.

Devemos também proporcionar ao Oriente Médio as condições políticas que permitam que as comunidades ameaçadas nos seus países voltem a enraizar-se de forma duradoura. Para isso, sabemos que são necessários Estados inclusivos que garantam, a todos, uma plena cidadania e o cumprimento destes direitos incluindo o da liberdade de convicções. No Iraque, trata-se do objetivo das reformas que o governo iniciou. Na Síria, devemos multiplicar esforços para permitir uma transição política fundada no comunicado de Genebra.

Por fim, o terceiro eixo, é o da luta contra a impunidade. Os autores de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade têm de ser responsabilizados e, quanto a nós, o Conselho de Segurança deve recorrer ao Tribunal Penal Internacional. Nós decidimos empreender uma diligência nesse sentido. O Procurador-Geral do Tribunal vai nos dar uma opinião esclarecida.

Aqui estão, Senhor Presidente da República, Senhoras e Senhores altas personalidades civis e religiosas, os três eixos – humanitário, político e judiciário – deste guia. Antes de passar a palavra ao meu amigo Nasser Judeh, repito que o nosso objetivo é o de ser operacional, respondendo concretamente aos dramas que nos reuniram aqui hoje. Há uma extrema urgência e obrigado por responderem, todos, a esta extrema urgência. Com a palavra o Ministro Nasser Judeh./.

publié le 17/09/2015

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