Conferência de Paris sobre o clima: oportunidade histórica para evitar alterações climáticas perigosas

A Comissão Europeia apresentou hoje a sua posição e objetivos na perspetiva da Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, que se realizará em Paris de 30 de novembro a 11 de dezembro.

Participarão na conferência, juntamente com outros líderes mundiais, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o Comissário responsável pela pasta Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete.

A Comissão Europeia salientou hoje a importância crucial de se alcançar um acordo mundial sobre o clima que seja justo, ambicioso e juridicamente vinculativo, na Conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, que se realizará em Paris de 30 de novembro a 11 de dezembro. A União Europeia esforçar-se-á por alcançar um acordo global duradouro e dinâmico que acelere a transição mundial para economias hipocarbónicas e capazes de resistir às alterações climáticas, o que contribuirá, não só para reduzir as alterações climáticas e intensificar os esforços das sociedades para se adaptarem aos respetivos impactos, mas também para apoiar o crescimento económico a longo prazo e o desenvolvimento sustentável na UE e a nível mundial. Participarão na conferência, juntamente com outros líderes mundiais, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o Comissário responsável pela pasta Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete.

Nas palavras do Presidente Juncker: «A UE quer que seja alcançado em Paris um acordo mundial ambicioso e vinculativo. Fomos os primeiros a apresentar a nossa contribuição para a conferência sobre o clima em março, a mais ambiciosa até à data. O nosso objetivo de manter o aumento da temperatura mundial abaixo de 2°C até ao final do século está ainda ao nosso alcance. Assistimos a um movimento mundial sem precedentes que, espero, se traduzirá em medidas concretas durante as negociações da próxima semana. Se a Conferência mundial de Paris produzir resultados, a humanidade disporá de um sistema internacional para combater eficazmente as alterações climáticas.»

Por sua vez, o Comissário Arias Cañete afirmou: «Chegou o momento. Paris representa uma oportunidade histórica que não podemos perder. Temos de traduzir o impulso a que assistimos na preparação da Conferência de Paris num acordo ambicioso, operacional e juridicamente vinculativo. Na perspetiva da conferência, mais de 170 países, que representam mais de 95 % das emissões mundiais, revelaram já os seus planos para lutar contra as alterações climáticas. Trata-se de um verdadeiro fator de mudança, e é também uma prova clara da sensação de urgência e da determinação política partilhadas pelos governos para tornar a conferência de Paris o início de um novo capítulo em matéria de ação climática. No entanto, não há margem para complacências – a credibilidade do acordo dependerá destes elementos essenciais: um objetivo a longo prazo, análises periódicas para aumentar a ambição ao longo do tempo e regras sólidas de transparência e responsabilidade.»

Posição da UE

O aumento da temperatura média da Terra tem de ser mantido abaixo de 2°C em relação aos níveis anteriores à industrialização, a fim de prevenir os piores impactos das alterações climáticas. Para a UE, o novo acordo deve enviar um sinal claro da determinação dos governos em reduzirem suficientemente as emissões para que, no final do século, o aumento da temperatura se mantenha abaixo do limite acordado. Na perspetiva da UE, um acordo credível deve incluir:

1. Uma visão mundial de objetivo a longo prazo, que sirva de sinal para as partes interessadas, incluindo empresas, investidores e grande público, da determinação em transitar para economias hipocarbónicas;

2. Um mecanismo para avaliar periodicamente os objetivos coletivos e torná-los mais ambiciosos;

3. Um sólido sistema de transparência e de responsabilização para garantir que as partes interessadas possam ter confiança no respeito dos compromissos.

Financiamento das ações climáticas

A UE continua empenhada em contribuir para a consecução do objetivo comum dos países desenvolvidos de mobilizar 100 mil milhões de USD por ano até 2020 para medidas de luta contra as alterações climáticas nos países em desenvolvimento. Um recente relatório da OCDE e da Iniciativa de Política Climática demonstrou que, em 2014, foram mobilizados 62 mil milhões de USD, o que coloca os países desenvolvidos no bom caminho para alcançarem o objetivo de 100 mil milhões de USD. A UE foi quem mais contribuiu para este financiamento.

Em 10 de novembro, os Ministros das Finanças da UE confirmaram (IP/15/6045) que, em 2014, a União e os seus Estados-Membros disponibilizaram 14,5 mil milhões de EUR de financiamento público para a luta contra as alterações climáticas (subvenções e empréstimos). Este montante representa um aumento significativo comparativamente aos anos anteriores. Pelo menos 14 mil milhões de EUR, ou seja, uma média de 2 mil milhões de EUR por ano de subvenções provenientes do orçamento da UE serão utilizados para apoiar atividades nos países em desenvolvimento entre 2014 e 2020.

Adaptação

A UE considera que um acordo equilibrado deve ter como elemento central medidas ambiciosas de preparação e reação aos efeitos das alterações climáticas. Tanto a redução das emissões como a adaptação serão essenciais para gerir e reduzir o risco das consequências adversas das alterações climáticas, o que inclui fazer face ao risco de perdas e danos associados aos referidos efeitos.

Eventos durante a COP21

A UE apoia firmemente o Programa de Ação Lima-Paris, uma iniciativa das Presidências peruana e francesa da COP destinada a catalisar as ações de múltiplas partes interessadas. Foi organizado um programa de eventos em torno dos temas do Programa de Ação que oferece aos intervenientes não estatais, como empresas, cidades e organizações, a possibilidade de fazerem anúncios ou de porem em destaque exemplos inspiradores sobre alguns temas. Entre estes contam-se, por exemplo, o papel das florestas, dos transportes, dos edifícios e das energias renováveis na luta contra as alterações climáticas. No pavilhão da UE na COP21, terão lugar mais de 100 eventos paralelos que refletirão estes temas do nosso quotidiano.

Representação da UE

A Presidência luxemburguesa do Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia serão conjuntamente responsáveis pelas negociações em nome da UE em Paris.

publié le 27/11/2015

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