Conferência Internacional sobre a Paz e a Segurança no Iraque (Paris, 15/09/2014)

1. Realizou-se hoje, em Paris, a convite do Presidente da República Francesa e do Presidente da República do Iraque, uma Conferência Internacional sobre a Paz e a Segurança no Iraque.

2. Os participantes dessa Conferência (Alemanha, Arábia Saudita, Bahrein, Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estados Unidos da América, França, Iraque, Itália, Japão, Jordânia, Kuwait, Líbano, Omani, Países Baixos, Qatar, Noruega, República Tcheca, Reino Unido, Rússia, Turquia, Liga dos Estados Árabes, Organização das Nações Unidas, União Europeia), expressaram o seu apreço pela união, a integridade territorial e a soberania do Iraque. Eles saudaram a formação de um novo governo sob a autoridade do Primeiro Ministro, Sr. Haidar al-Abadi, e expressaram seu total apoio para confortar o Estado de Direito, estabelecer um diálogo político e assegurar a justa representação de todos os setores junto às Instituições Federais e a igualdade de todos os cidadãos, todas as medidas necessárias para lutar de forma eficaz contra o Daech (EIIL) e os grupos terroristas que representem uma ameaça para todos os Iraquianos.

3. Os participantes da Conferência de Paris afirmaram que o Daech (EIIL) representa uma ameaça tanto para o Iraque quanto para a comunidade internacional, e que enfrentar tamanha ameaça demandará uma ação, a longo prazo, da parte da comunidade internacional. Eles condenaram os crimes e a violência em massa cometidos contra a população civil, incluindo as minorias mais vulneráveis; estes podendo ser considerados como crimes contra a Humanidade. Eles decidiram cooperar e fazer tudo o que fosse necessário para que os autores desses crimes respondam criminalmente na justiça. Eles reafirmam seu apoio ao inquérito do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem sobre esse assunto.

4. Todos os participantes ressaltaram a necessidade urgente de acabar com a presença do Daech (EIIL) nas regiões onde ele se instalou no Iraque. Nesse propósito, eles se comprometeram a apoiar, da forma que se fizer necessária, o novo Governo Iraquiano na luta contra o Daech (EIIL), inclusive com o apoio militar apropriado, em função das necessidades das autoridades iraquianas e respeitando o direito internacional e a segurança da população civil.

5. Os participantes da Conferência reafirmaram sua determinação em adotar as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas referentes à luta contra o terrorismo e suas fontes de recrutamento e financiamento, inclusive a resolução 2170. Eles fiscalizarão a boa aplicação da mesma, e tomarão todas as medidas necessárias para que ela produza todos os seus efeitos. Eles estão convencidos de que uma ação específica será necessária para a erradicação do Daech (EIIL), tomando medidas para evitar a radicalização, coordenando as ações de todos os serviços de segurança e reforçando a vigilância nas fronteiras. Eles acolheram com satisfação a perspectiva de trabalhar com um plano de ação para lutar contra o financiamento do terrorismo.

6. Reafirmando o apoio ao Governo do Iraque, os participantes internacionais reiteraram a necessidade de apoiar as aspirações do povo do Iraque no que tange o respeito dos direitos dos homens, no âmbito federal e de respeito à Constituição, aos direitos das regiões e à unidade do país.

7. Eles saudaram as ações das Nações Unidas no Iraque, na coordenação e facilitação da assistência internacional ao Governo Iraquiano. Os participantes da Conferência reconhecem também que a Liga dos Estados Árabes e a União Europeia são parceiros estratégicos essenciais a logo prazo para o Iraque. Eles se congratularam também dos resultados da Conferência de Djeddah, de 11 de setembro de 2014.

8. Os participantes da Conferência continuarão a empregar e a reforçar, em função da evolução da situação em campo, todos os esforços empreendidos até o momento em matéria de ajuda humanitária de urgência prestada ao Governo Iraquiano e às autoridades locais, a fim de facilitar a acolhida e a ajuda prestada aos refugiados e aos que tiveram que deixar suas casas, para que possam retornar em segurança.

9. Os parceiros internacionais se prontificaram a ajudar o Iraque em seus esforços de reconstrução, sob uma ótica de desenvolvimento regional justo, oferecendo apoio técnico, sabedoria e apoio financeiro apropriado, graças, por exemplo, a um fundo mundial específico para ajudar a reconstruir os locais devastados pelo Daech (EIIL).

10. Os parceiros internacionais permanecerão inteiramente mobilizados para apoiar as autoridades iraquianas na luta contra o Daech (EIIL). Eles se certificarão da realização e do acompanhamento

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publié le 26/09/2014

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