A Cooperação Técnica

A França e o Brasil vêm desenvolvendo há vários anos parcerias institucionais com administrações e órgãos federais, estatais, municipais, bem como com coletividades locais, na área dos desafios globais (desenvolvimento sustentável e saúde) e da governança (modernização do Estado, direitos e justiça). O objetivo é favorecer as trocas de conhecimento especializado sobre os grandes desafios contemporâneos e promover as soluções francesas. Essas cooperações se baseiam em seminários e colóquios organizados em conjunto, missões de experts, além da concessão de bolsas de estágio de alto nível na França. A cooperação descentralizada completa as parcerias existentes.

Governança

A questão da modernização do Estado e da ação pública é o ponto central da parceria entre a França e o Brasil em matéria de governança. Nossa ação tem como prioridade o apoio à formação de altos funcionários brasileiros nos três níveis do Estado, em parceria com escolas de formação para altos cargos públicos (entre os quais se destacam a ENA, a ENAP, a DGFIP, a ESAF e o Instituto Rio Branco). Ela visa também favorecer o diálogo e a troca de boas práticas envolvendo a simplificação administrativa, a inovação na ação pública, a melhoria da qualidade das despesas públicas e a gestão da dívida publica.

Os intercâmbios em matéria de direitos e de justiça entre a França e o Brasil são particularmente densos. A ação da França abrange a formação de magistrados, a aproximação das nossas respectivas jurisprudências, o apoio ao fortalecimento dos órgãos de justiça, a organização de formações, seminários e a partilha de experiências sobre temas específicos (entre os quais se destacam o meio ambiente, os direitos das crianças e a luta contra a corrupção). A promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no Brasil, e mais particularmente dos direitos e liberdades das populações vulneráveis, constitui uma prioridade para a França.

Desafios globais

Dada a importância dos desafios ambientais no Brasil, a França realiza há mais de vinte anos ações em prol do desenvolvimento sustentável, paralelamente aos projetos realizados pelos organismos de pesquisa (CIRAD, IRD). Ela tem como foco a luta contra a mudança climática e o desmatamento, a preservação e a valorização da biodiversidade, a gestão da água, a agricultura familiar e a cidade sustentável.

A cooperação em matéria de saúde pública realizada entre a França e o Brasil a partir de 1989 está estruturada ao redor de dois eixos principais: a luta contra a AIDS e a segurança transfusional. Mais de 180 especialistas em AIDS da área da saúde também foram formados no âmbito dessa cooperação, e vários outros programas de pesquisa conjunta com a Agência Nacional de Pesquisa sobre a AIDS e as hepatites foram criados. A saúde transfronteiriça com a Guiana Francesa também é um tema importante de trocas. Um enquadramento político foi dado a essas parcerias com a assinatura de um Protocolo de Intenções em 2015 bem como a organização do primeiro Comitê Franco-brasileiro de Saúde. O campo da cooperação sanitária bilateral estendeu-se assim aos temas da governança dos sistemas de saúde, das cooperações inter-hospitalares, das doenças crônicas e da epidemiologia.

Cooperação descentralizada

A cooperação descentralizada entre a França e o Brasil, oficializada pelo protocolo assinado na Guiana Francesa em 12 de fevereiro de 2008, ainda que relativamente recente, é muito rica. Mais de 20 acordos conectam coletividades locais dos dois países em temas diversos, como a atratividade do território, desenvolvimento sustentável e áreas protegidas, inovação, economia, revitalização urbana, cultura, intercâmbios científicos e democracia participativa. A cooperação descentralizada entre os atores locais do Brasil e da Guiana Francesa possui uma importância particular no que se refere aos desafios transfronteiriços.

publié le 19/01/2017

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